Processo 191110/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2013 10:16
Autuado em 29/03/2013 10:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 73/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   73/ 2014 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   73/ 2014 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Gestor atual JOAO NASSER DE MELO FILHO
Gestor das Contas JOAO NASSER DE MELO FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 09:45 Petição de outra natureza
15/07/2013 16:19 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Acórdão nº 73/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1617/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1294/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1057/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 07:26 DP  
21/02/2014 14:29 DEX Informação nº 1147/2014 -
21/02/2014 14:29 DEX Informação nº 1148/2014 -
21/02/2014 14:29 DEX Informação nº 1149/2014 -
21/02/2014 14:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 108/2014 -
10/02/2014 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2014 -
06/02/2014 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 149/2014 -
23/01/2014 15:26 S1C Acórdão nº 73/2014 -
30/10/2013 13:55 GCDA  
18/10/2013 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6493/2013 -
18/10/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 17240/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Wenceslau Braz. Exercício de 2012. Contador em contrariedade ao Prejulgado nº 6. Pela irregularidade.
27/08/2013 17:17 DCM Instrução nº 3916/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
23/08/2013 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1617/2013 -
20/08/2013 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 990/2013 -
19/07/2013 09:37 DP  
16/07/2013 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1294/2013 -
01/07/2013 14:34 DP Informação nº 14272/2013 -
20/06/2013 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1057/2013 -
31/03/2013 19:02 DCM Instrução nº 2301/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2013 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2013 -

Voltar a Consulta